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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Impeachment. Que o Senado se inspire em Usain Bolt!




Por Zezinho de Caetés

Bem, não há mesmo como fugir da política e me dedicar apenas às Olimpíadas, apesar de desejar fazer isto. Tenho que reconhecer que o meu conterrâneo, o Lula, já pode ter algo de que se possa falar bem, quando conseguiu trazer os Jogos para o Brasil. Eu pensei inicialmente, tal qual foi a Copa, o resultado seria “nem pão nem circo”, porém, agora vejo que os jogos estão dando um pouco de circo, embora o pão, ficará para depois, se o Temer se sustentar.

É óbvio que nem tudo são flores ou medalhas de ouro. Há sempre denúncias e mais denúncias de assaltos, aumento do consumo de drogas e outras mazelas. Não somos um paraíso, o Rio de Janeiro principalmente. Agora, que é bom ir dormir tarde esperando uma medalha de ouro e ela chegar, isto é.

Agora nos voltemos para nossa política que aparenta ser também um jogo, onde, na maioria das vezes, seus participantes só jogam fazendo faltas. Parece até uma Luta Olímpica, esporte que vi ontem, onde duas jovens podiam fazer de tudo menos puxar os cabelos da adversária, ou sendo mais vulgar nos esportes, é canelada para todo lado, como no futebol de várzea.

Hoje, volto a transcrever o Reinaldo Azevedo, que é, para mim, o mais lógico e juridicamente sabido dos nossos jornalistas. Ele trata de um chute na cara do Brasil, dado pelo PT, quando um bando de parlamentares e advogados denunciaram que havia um golpe parlamentar no Brasil contra a Dilma, que vem perdendo todas até agora, com exceção de uma medalha de bronze no ciclismo. Ou seja, todos já sabem que de “pedaladas” ela é boa.

E a denúncia não foi feita à justiça brasileira e sim à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Eu não repetirei o Reinaldo aqui. Apenas posso dizer e repetir que “ou acabamos com o PT ou o PT acaba com o Brasil”. A saúva é o verdadeiro estereótipo para o PT.

E quando hoje vejo na mídia, o Senador Lindberg pedir desculpas à Venezuela porque o ministro Zé Serra disse que Maduro não tem maturidade suficiente para presidir o Mercosul, não há como fugir da conclusão de que seria muito bom para o país que após a viagem da ex-presidenta a Porto Alegre e a volta do Lula para Caetés, o PT deveria ter seu nome varrido, como nos tempos dos faraós, dos hieróglifos que contarão a história do Brasil.

Gostaria mesmo é que o Senado, seguindo o exemplo do Usain Bolt, batesse o recorde de velocidade em mandar a Dilma para casa. Fiquem com o Reinaldo que irei ver qual a nossa próxima medalha.

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA enviou ao governo brasileiro um documento pedindo explicações sobre o processo de impeachment. Atenção! Trata-se de um procedimento padrão, mas que, nem por isso, deixa de revelar seu caráter ridículo, uma vez que a ação que o motivou é um despropósito.

Parlamentares petistas, encabeçados por Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ — o que, suponho deve envergonhar a Ordem — denunciaram à Comissão o que seria um golpe parlamentar no Brasil. Segundo a denúncia dos petistas, “estamos diante de uma situação que não pode ser solucionada por meio de recursos internos”. Os companheiros pedem ainda que a Comissão suspenda o processo. A iniciativa conta com o apoio de José Eduardo Cardozo, o advogado de Dilma, ele também, agora, investigado por obstrução da Justiça.

Chamo a atenção para o fato de que, segundo os parlamentares do PT, o próprio Supremo faria parte, então, do tal golpe, uma vez que, como está na denúncia, inexistem “recurso internos” para resguardar os direitos políticos e, pasmem!, humanos de Dilma. Vamos mais longe: para esses senhores, o Brasil já não consegue mais cuidar sozinho dos seus problemas.

Trata-se de um acinte e de um despropósito. As perguntas enviadas pela Comissão, dado o ridículo da denúncia, tornam-se igualmente vexaminosas.

A Comissão quer saber, por exemplo, “como teria sido garantido o devido processo legal” e “quais seriam os efeitos de uma inabilitação definitiva [de Dilma]”. Ora, ora… O órgão, que abriga o lulista Paulo Vannuchi, não precisaria nem preguntar isso ao governo. Bastaria consultar o Google. A pena em caso de impeachment está devidamente prevista em lei.

Como foi garantido o devido processo legal? Ora, com a aplicação estrita dos nossos códigos, referendados pelo regime democrático e devidamente acompanhados pelo Supremo, que foi chamado a atuar mais de uma vez pelos aliados de Dilma. A Comissão pergunta ainda se haveria a chance de uma “revisão” do processo… Hein? Revisão de quê? Estaria a dita-cuja disposta a declarar sem validade a Constituição do Brasil?

O que acho mais divertido é ler por aí que a Comissão pode conceder uma liminar para “suspender” o julgamento. É mesmo? E quem aplicaria a medida? A Quinta Cavalaria? O Brasil é um país soberano, onde vigora uma democracia de direito. A deposição de Dilma, segundo a Constituição e as leis, é uma questão de política interna.

E arremato com uma questão que já lembrei aqui: quando essa mesma Comissão recomendou a Dilma a suspensão da construção da usina de Belo Monte, a então presidente, em 2011, deu-lhe uma solene banana. E fez muito bem!

Nem a Comissão nem a Corte Interamericana de Direitos Humanos são instâncias revisoras da Justiça brasileira. Menos ainda do Congresso Nacional.

O pedido de explicações não passa de uma tolice derivada de outra.


Se o deputado Wadih Damous não gosta da Constituição e das leis que temos, ele que proponha projetos e emendas para alterá-las. Ou, então, que proponha, sei lá, a luta armada.”

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