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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Recordar é Viver - "Se o impeachment é inevitável, então, relaxemos e ...." (04/02/2015)




Por Zezinho de Caetés

Faz algum tempo que não transcrevo aqui o imortal Merval Pereira. Hoje volta a fazê-lo, copiando e colando um texto seu, lá embaixo, que saiu no seu blog (03.02.2015 – “O começo do fim”). Foi a análise melhor que eu vi da eleição de domingo no Congresso, que mostrou a Dilma com “quantos paus se faz uma cangalha”, e que quem deve usá-la daqui para frente.

O Merval, escritor bondoso e educado, diz que a eleição foi mais uma etapa da desconstrução da hegemonia petista, eu, um escrevinhador não tão bondoso e não tão educado, já diria que foi a pá de cal em quaisquer resquícios de petismo que poderiam ainda existir. E isto não é de hoje. Começou em 2002, com a eleição do Lula, ou um pouco antes com a tal “Carta aos Brasileiros”, onde ele se declarou “tucano” e parece que só eu, ele e o Palocci, entenderam.

Ontem citei aqui o FHC, cujo governo antecedeu ao primeiro de Lula e que até apoiou o “sapo barbudo”, ainda pelos pruridos esquerdistas que ainda emanavam da Social Democracia. Ele não deixou de estar presente durante os últimos 12 anos. Se o Lula fez alguma coisa ou tentou fazer foi apenas copiar ou surrupiar as ideias que o governo tucano deixou. O mesmo gosto pelo intervencionismo estatal, foi a ideia que mais prejudicou o Brasil nos últimos tempos. O mito de que o Estado pode, de forma completa, ciceronear a vida dos cidadãos, é o que faz emperrar o Brasil, eu diria nos últimos 25 anos, para não começarmos a citar os acontecimentos nas caravelas que trouxer para cá o Pedro Álvares Cabral. Desde os planos de desenvolvimento, agências regionais de planificação, o “tudo pelo social”, o “não tudo pelo social” do Collor (que tentou implantar o “tudo por mim mesmo”, e caiu do cavalo), a ideia das Bolsas, a ideia do Fome Zero (de saudosa memória), os Planos de Aceleração do Crescimento (que estão mais para “Planos de Aceleração da Corrupção”), o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, o Mais Especialidades, etc. etc.

Em todo este período tivemos duas coisas que realmente funcionaram a partir do Estado, a abertura relativa da economia no governo Collor e o Plano Real no governo FHC. Eu colocaria neste bolo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O resto foram penduricalhos para angariar votos e se manter, a custa da ignorância e pobreza do povo brasileiro, no poder.

E hoje, o que temos? Um país governado pela gerenta Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido, como dizem, e que, nesta última eleição dominical, além de cair do cavalo, pegou uma tosse danada e caminha para o brejo. E manda uma mensagem ao Congresso que nos dar vontade de rir, se não tivéssemos medo da tragédia a que tudo isto poderá nos levar. Triste fim do Policarpo Quaresma. E, para a minha tristeza, li hoje o relatório do Ives Gandra Martins sobre o impeachment, que outro dia comentarei. Hoje eu cito aqui somente os seguintes trechos:

“A característica maior do parlamentarismo é ser o governo da ―responsabilidade a prazo incerto, pois, uma vez escolhido pelo Parlamento - que é a Casa de toda a nação, onde estão representados situação e oposição - um irresponsável para chefe de governo, através de votos de desconfiança, ele pode ser derrubado, sem traumas políticos para a nação.
...........

No presidencialismo, não. É o sistema da ―irresponsabilidade a prazo certo, pois, eleito um irresponsável, ou se o mantém até o final no poder ou deve-se recorrer ao traumático processo do ―impeachment.”

E é nessa linha que o grande jurista conclui que, juridicamente, o impeachment, está pronto. Ontem começaram, para mim, as condições políticas. Vamos a ele?

Se ilustrem, e meditem mais com o texto do Merval abaixo, e eu repito a perua Marta Suplicy, parafraseando-a: “Se o impeachment é inevitável então relaxemos e gozemos”.

“Mais uma etapa da desconstrução da hegemonia petista foi cumprida na noite de domingo com o alijamento do partido das principais funções da Câmara, como presidências de comissões ou postos na nova direção da Mesa, que será presidida, contra a vontade do Palácio do Planalto, pelo peemedebista Eduardo Cunha, que transformou a maioria megalômana que o governo teria teoricamente na Câmara em minoria de 136 votos, menos de 1/3 do plenário.
O governo, em uma só eleição, perdeu o controle que sempre tentou manter sobre o Legislativo e já não é possível garantir que CPIs perigosas para ele, como a da Petrobras, deixarão de funcionar, ou terão sua constituição controlada pelo governo. Mesmo por que já não se sabe mais quem é governo e quem é oposição na Câmara, e tudo terá que ser negociado ponto a ponto, com ministros responsáveis pela articulação política tendo saído desgastados desse embate para a presidência da Câmara.

O ministro em teoria responsável maior pelas relações institucionais, o petista Pepe Vargas, que já não tinha o apoio do próprio PT, mostrou que não se sai bem também com os demais aliados. Ainda provocou Cunha ao dizer que o presidente da Câmara "pode muito, mas não pode tudo", o que é uma verdade, mas o muito que ele pode é mais do que Pepe parece perceber.

Não se saiu melhor o Chefe do Gabinete Civil Aloísio Mercadante em sua primeira prova de fogo como o mais importante ministro do segundo governo Dilma, e potencial candidato à sua sucessão. O PT mal começa o governo já parece sem capacidade para comandar uma base aliada que desde a eleição presidencial dava sinais de que não caminharia unida nesse segundo mandato, conseguido às custas de desgastes institucionais que cobrarão seu custo ao longo dele.

A presidente Dilma, por sua vez, ampliou a distância que a separa do ex-presidente Lula, que tentou um acordo com o PMDB temendo a derrota, que afinal veio no primeiro turno, maior do que previam os articuladores governistas. O que separa Lula de Dilma não são princípios e valores, mas o pragmatismo, que o ex-presidente tem de sobra e a atual, não.

A disputa com o PMDB, que volta a ocupar as presidências da Câmara e do Senado, leva o Palácio do Planalto a uma situação de confronto que não serve aos seus interesses imediatos e, ao contrário, serve aos do PMDB, que se prepara para apresentar candidatura própria em 2018 ou, no limite, pode ter a presidência da República no seu colo caso as trapaças da sorte encaminhem o processo de desgaste petista para um desfecho político provocado pelo julgamento do petrolão.

A presidente Dilma tem horror a Eduardo Cunha, dizem, por sua característica marcadamente fisiológica, e teria razão se fosse esse o motivo. Mas, na presidência da República, e dirigindo um governo montado na base do fisiologismo, Dilma não tem mais o direito de alegar questões éticas para tomar decisões políticas.

Desde quando era a chefe do Gabinete Civil de Lula, pelo menos, ela sabe como o jogo do poder é jogado e já teve a experiência dolorosa no seu primeiro governo de ter que chamar de volta ao ministério partidos que haviam sido expulsos por questões éticas. Ganhou as duas eleições a bordo de uma aliança política construída à base de mensalões e petrolões, e já não tem mais condições de convencer ninguém de que é contra esses métodos.

Eduardo Cunha de um lado, potencialmente de oposição, e Renan Calheiros de outro, potencialmente de situação, podem trocar de lado com a maior tranquilidade, e representam a maneira de fazer política do PMDB. No embate entre correntes dissidentes nas duas eleições, o DEM assumiu sua vontade de derrotar o PT e foi com Cunha já no primeiro turno.

O PSDB iria com ele no segundo turno, mas seguiu a máxima expressa pelo senador José Serra de que para derrotar o PT não vale qualquer coisa. Arlindo Chinaglia achou que era apoio à sua candidatura, mas na realidade Serra estava acompanhando a orientação do presidente do partido, o senador Aécio Neves, que levou os tucanos a apoiar Julio Delgado para dificultar a volta do PSB ao seio governista.


PSDB e PSB fizeram a coisa certa, apresentaram alternativas às candidaturas favoritas, e ajudaram a derrotar o governo, que agora tem uma base de apoio imprevisível para anos políticos imprevisíveis.”

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