Por Zezinho de Caetés
Na quarta-feira assisti, com os olhos rasos d’água a um espetáculo deprimente. Ao ver o jogo da
Copa América entre Brasil e Colômbia, o Neymar, que é o único jogador do Brasil
que mata um pouco a saudade dos nossos craques do passado, estava nervoso
demais e terminou sendo expulso, enquanto o Brasil perdia, e vai disputar a
classificação com a Venezuela, um país que não tem tradição alguma no futebol,
e cujo presidente, o Maduro, está caindo de podre.
Soube depois, e não sei se é verdade, porque os meios de
comunicação de hoje correm mais rápido do que a verdade, que o nervoso de
Neymar, é porque está sendo acusado de sonegação fiscal, na transação que o
levou ao Barcelona. Ou seja, foi acusado de dar pedaladas fora de campo, e por
isso, quando chegou lá, não soube pedalar. Tomara que isto não seja verdade e
que ele melhore para jogar no Barcelona, que é o time no qual ele ainda mostra
o valor do futebol brasileiro, disputando com um uruguaio mordedor, o Soares, e
um argentino, o Messi.
O grande problema é que ele, tendo sido expulso, não poderá
jogar contra a Venezuela. E, como todos sabem, quando o Neymar não joga, o que
acontece. Lembram dos 7 x 1 da Alemanha? Deus me livre que aconteça isto logo
contra a Venezuela, embora saiba, se acontecer, o Lula e a Dilma vão vibrar de
alegria e mostrar que o bolivarianismo também é bom de futebol e deve ser
implantado aqui, com Maduro e tudo.
Todo este prólogo para apresentar um texto da Míriam Leitão,
com o título de “Maquiagem desfeita”,
publicado no O Globo em 18/06/2015. E já aviso que a única relação que o texto
tem com futebol são as “pedaladas” da
Dilma e neste caso, usadas com perícia e consciência de quem quer vencer o
jogo, ou melhor, ganhar as eleições.
Tratei disto no último texto que escrevi para este
prestigioso blog, falando da decisão do TCU, sobre as contas da Dilma no ano
passado (aqui).
E foi realmente um dia histórico. Mesmo diante da covardia de todos os
ministros de darem mais 30 dias para a Dilma explicar seus crimes fiscais,
nunca, na história deste país um presidente teve que passar por tamanha
humilhação. Portanto, o dia é histórico, mas, não o mais importante. O mais
importante será a mesma data, só que do mês de julho, para livrar as festas juninas,
quando termina o prazo para Dilma se explicar na Delegacia, digo, no TCU.
Que houve crime, não restam mais dúvidas, e é o que mostra o
texto da Míriam, abaixo transcrito. Temos, a arma do crime, o cadáver em estado
de putrefação, marcas de sangue nas mãos da gerenta presidenta, mas, pela boa
vontade dos ministros do TCU, ainda se espera que ela explique o que aconteceu,
porque não houve o flagrante. Se, daqui a trinta dias, ela conseguir explicar
que o culpado foi o mordomo, teremos mais um crime impune, e o Michel Temer que
se cuide, porque cara e pinta de mordomo, ele tem.
No entanto, o pior dos mundos será que o TCU aceite a
explicação de que quem criou as “pedaladas”
mesmo, foi o Robinho e não o Neymar. Será mais um escândalo no futebol, e tudo
será creditado à FIFA, virando um caso internacional. Afinal de contas, a crise
que passamos, a presidenta não para de repetir, se deve a fatores internacionais.
Eu já mandei meus e-mails hoje para os ministros, fazendo
pressão. Vocês já mandaram o de vocês democrática? Só isto nos resta para que o
Robinho não seja condenado injustamente. Fiquem com a Míriam que explica melhor
o outro tipo de “pedalada”.
“ A tendência do Tribunal de Contas da União (TCU) era dar um parecer
pela rejeição das contas da presidente Dilma em 2014. Continua sendo. O
julgamento, como se sabe, acontece no Congresso, e não no TCU. Se a presidente
se defender com os fracos argumentos que tem usado até agora — ou seja, de que
já houve casos assim no passado — mais facilmente terá suas contas rejeitadas.
Isso seria inédito.
Nunca antes um presidente esteve na situação de ter um prazo de 30 dias
para se explicar a um órgão de assessoramento do Legislativo sobre suas contas.
Também é inédito o TCU dar tal demonstração de força. Isso acontece porque a
presidente Dilma, no primeiro mandato, levou a extremos as confusões contábeis
autorizando o então secretário do Tesouro Arno Augustin a revogar as leis
contábeis.
O que levou os ministros a decidir por esse prazo de 30 dias foi o
temor, segundo uma fonte do TCU, de que a presidente apelasse ao Superior
Tribunal Federal (STF) argumentando que não teve direito de defesa. Como há
precedente em níveis administrativos inferiores, como o de governador do Estado
de Pernambuco, de a Justiça ter garantido o tempo para o contraditório, os
ministros optaram por criar essa possibilidade. As provas das irregularidades,
no entanto, são sólidas o suficiente para a rejeição.
A fala final do relator, o ministro Augusto Nardes, já é em si uma
condenação. “Em face de todo o relatório que acabo de apresentar, a minuta de
parecer prévio concluiu que as contas prestadas pela presidente da República
não estão em condições de serem apreciadas por este tribunal, e para envio ao
Congresso Nacional, em razão de indícios de irregularidades detectados na
execução dos orçamentos da União”. Antes disso, havia feito uma apresentação
mostrando que as operações de crédito camufladas foram feitas através do FGTS,
Caixa, BNDES e Banco do Brasil. Estas operações chegaram a R$ 40 bilhões. Ao
todo, se forem somados os recursos sobre os quais há dúvidas, chega-se a R$ 280
bilhões. Isso, claro, não significa um rombo desta dimensão, mas sim operações
de crédito, débito, receitas e despesas que foram registrados com algum tipo de
irregularidade. Ou que nem foram registradas.
Não foi por falta de aviso. Os economistas especializados em contas
públicas, as organizações que acompanham o tema, os jornalistas especializados
cansaram de mostrar que o governo estava criando um truque a cada divulgação de
número e que criava atalhos para não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo ignorou todos os alertas e permaneceu no erro. Poderá agora a
presidente Dilma dizer que não sabia que as regras de contabilidade pública
estavam sendo desvirtuadas?
Além do processo das contas do governo, em si, há dois outros correndo
no TCU. Um, especificamente sobre as pedaladas, ou seja, o hábito de não
repassar para os bancos públicos, em tempo razoável, os recursos para cobrir o
pagamento dos benefícios sociais e financeiros. O outro é sobre os
contingenciamentos que deveriam ter ocorrido. O governo tem que fazer a cada
dois meses uma avaliação de receitas e despesas para verificar o desempenho e
ver se é necessário ajustar os gastos. Como o governo fazia isso superestimando
as receitas e subestimando as despesas, não foi feito o contingenciamento
adequado. Com isso, o Congresso teve que votar na última hora uma autorização
para a presidente desrespeitar a sua lei orçamentária.
A lei é clara: banco público não pode emprestar para seu controlador. O
argumento de que já houve no passado não convencerá ninguém. Nada foi assim
nesta dimensão e frequência. Portanto, o governo deveria responder a cada um
dos questionamentos, esclarecer tudo o que permanece confuso e prometer que não
repetirá os mesmos erros. Foram várias fórmulas inventadas pela usina de
fabricar truques que virou a Secretaria do Tesouro.
A atual equipe econômica chegou disposta a acabar com tudo aquilo e
aumentar a transparência, mas será constrangida, por estar no governo da mesma
presidente, a defender o indefensável. Ontem mesmo o ministro Nelson Barbosa
disse que não houve pedalada. Ele pode mudar o nome, mas tudo o que foi feito é
uma forma de maquiar gastos públicos e esconder a verdadeira dimensão do
estrago que agora tem que ser corrigido. O governo terá que se explicar. E é
melhor que procure bons e sólidos argumentos.”
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