Por Zezinho de Caetés
Vai chegando o Natal e vamos
cansando mais cada vez que produzimos. Parece até que a proximidade da
manjedoura deixa-nos mais molengas, mesmo que tenhamos vontade de escrever
mais. Todavia, pensando bem, isto deve acontecer com os nossos leitores e não
temos incentivo que eles nos dão.
Hoje volto a falar de ajuste na
economia apenas por influência do texto do Carlos Alberto Sardenberg publicado
no O Globo, que me conduz. Só o nome já é intuitivo: “O ajuste selvagem”. E ele trata da chamada “derrota” do Temer na Câmara de Deputados quando tentou aprovar uma
Lei de negociação com os Estados, para que o Brasil não sucumba junto com eles.
Quando vocês o lerem (não
percam!) verão que nos dá a impressão de que como federação não temos salvação.
Tornamo-nos uma por imitação da federação americana que nasceu antes do país. Aqui
ela nasceu depois de um país que sempre foi uma monarquia, que deu apenas
colher de chá às capitanias hereditárias.
E o que vemos é o governo
federal, a duras penas, tentando ajustar suas contas e agora tentando que os
estados federados também ajustem as suas. E deu no que deu. Vão fazer os
ajustes, mas, pelo que foi aprovado na Câmara, quem vai pagá-los será o governo
federal, ou todos nós.
O que é que eu tenho a ver com a
situação do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que quebraram
oficialmente? Enquanto uns controlaram seus gastos, outros, para obter eleição
fácil, simplesmente arrombaram os cofres dos estados.
Eu fui funcionário público um dia
e sei de minhas mordomias, como tal, e agora sou aposentado com salário
integral e privilegiado. Não tenho culpa disto, a não ser quando ia às
assembleias e votava a favor de greve para minha categoria. Não eram greves.
Eram férias remuneradas. Isto para citar apenas um ingrediente do desajuste que
está comendo o Brasil pelas beiradas.
E, eu, nesta preguiça
pré-natalina pergunto: “Devemos nós
continuar com este arremedo de federação?”. Eu mesmo não me incomodaria de
ser apenas da província de Pernambuco e da sub-província de Caetés, para ser
apenas um brasileiro quando declarar minha naturalidade. Afinal de contas, não
temos mesmo uma federação.
Mesmo assim, iria mais além e
perguntaria: Por que ainda continuamos como República, quando nossos poderes
que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, são todos dependentes da
politicagem e desarmônicos por natureza? Precisamos de um verdadeiro poder moderador.
Já é hora de encontrarmos um Rei
e reproclamarmos a monarquia. Mas, pensando bem, quem seria o Rei? Não tenho
resposta, mas, continuarei pesquisando. Hoje só sei que nem o Renan nem o Lula
servem para o cargo.
Fiquem com Sardenberg que detalha
os verdadeiros ajustes que nossa nação tenta fazer.
“Quando um governo entra no
déficit e esgota sua capacidade de contorná-lo, o ajuste será feito. De forma
civilizada ou na selvageria
Vamos falar francamente. Todo
mundo sabe que os estados estão quebrados e que o rombo tem duas causas
principais: o inchaço da folha de pagamento do funcionalismo e a conta, também
crescente, das aposentadorias e pensões. Logo, todo mundo sabe que o equilíbrio
fiscal exige a contenção da folha e uma reforma previdenciária que aumente as
contribuições e reduza os benefícios e privilégios.
Dirão: há pelo menos 300
deputados que não concordam ou não sabem disso. Foram aqueles que aprovaram o
projeto de renegociação das dívidas dos estados, cancelando as contrapartidas
que os governos estaduais deveriam entregar.
Falso. Os deputados sabem
perfeitamente. O que não querem é assumir a responsabilidade pelas reformas.
Aliás, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, que comandou o voto antiajuste, expressou muito bem esse ponto de
vista. Durante os debates, lá pelas tantas comentou: em algum momento, os
servidores públicos terão que entender que terá de haver reforma e corte de
gastos.
Enquanto não entendem, tentar
votar a reforma “é um desgaste que a Câmara não precisa passar”.
De quem têm medo? Dizem que é da
opinião popular. Falso. Não é o povo que temem, mas os servidores públicos,
hoje a categoria mais bem organizada no país.
Os servidores gozam de um direito
de greve absoluto. Seus sindicatos e associações usam e abusam desse direito
exclusivo. Fazem ou ameaçam greves em momentos delicados, como na véspera da
Olimpíada. Chegam a ameaçar tirar a polícia das ruas e deixá-las entregues aos
criminosos. Mesmo quando os seus radicais partem para a violência, como na
invasão e depredação da Alerj, não acontece nada. Não há investigação, embora
sejam abundantes as fotos e filmes dos atos ilegais. Sindicatos e associações
dizem que são contra essa violência mas não tomam qualquer providência para
afastar seus radicais.
Nas greves, não tem corte de
ponto nem desconto dos dias parados, muito menos demissões.
O Congresso, ou melhor, as
lideranças políticas em geral são responsáveis por essa situação. Até hoje, por
exemplo, não aprovaram legislação para regulamentar o direito de greve do
funcionalismo. Têm medo de dizer coisas óbvias — dia parado é dia não pago — e
que certas categorias, como os policiais, não podem fazer greve.
Aliás, os políticos têm medo de
dizer que precisa de um rigoroso ajuste fiscal também porque convivem o tempo
todo com os funcionários públicos, muitos nomeados por eles, muitos deles seus
parentes. Nesse ambiente, sabe quando os servidores entenderão que a reforma é
inevitável?
Nunca.
Se os parlamentos se recusam e,
ao contrário, aprovam medidas contra o ajuste, por que os servidores a
assumiriam?
E assim chegamos nesses absurdos.
O governo do Rio não está pagando salários em dia. Mas a Alerj se recusou a
sequer discutir um projeto de lei que suspendia reajustes salariais para 2017.
O que nos leva a outro ponto, a
desigualdade. Reportagem da TV Globo mostrou que algumas categorias receberam
em dia salários e o 13º. Não por acaso, estão entre as categorias mais bem
pagas, como as da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça. São
também as categorias mais próximas e com maior poder de persuasão dentro do
governo.
O Movimento Unificado dos
Servidores Públicos Estaduais (Muspe) protestou, com razão, notando que a
maioria teve o salário parcelado em nove vezes.
Na verdade, há uma massa de
manobra, formada pelas categorias mais numerosas e de menor remuneração. São
essas que vão para a rua com os cartazes dizendo que “o servidor não é culpado
pela crise”.
Claro que, considerando o
servidor individualmente, pessoa que tem de cuidar de si e de sua família,
ninguém é culpado. É vítima.
Mas o problema está, sim, no
crescimento descontrolado da folha e dos gastos com aposentados.
Escondendo esse fato, lideranças
políticas e sindicais enganam muita gente que não percebe o outro fato. Se não
for contido o crescimento daquelas despesas, vai faltar dinheiro para pagar
funcionários e aposentados.
Lideranças políticas e do
funcionalismo dizem que há soluções simples, como cobrar impostos atrasados e
cancelar isenções fiscais. Podemos discutir isso em outra coluna, mas por hoje
basta recorrer ao senso comum. Se fosse simples assim, governadores já não
teriam feito? Por que enfrentariam tanta confusão se o dinheiro estivesse à
mão?
Quando um governo entra no
déficit e esgota sua capacidade de tomar impostos e empréstimos, o ajuste será
feito. Ou civilizadamente — por exemplo, cobrando mais dos que ganham mais — ou
na selvageria, com o governo deixando de pagar servidores e fornecedores,
exceto as minorias poderosas e que ganham mais.
Rodrigo Maia pode ter garantido
sua reeleição, mas está cavando buracos. A Câmara já sofre o desgaste da crise
e da corrupção. Tentar barrar as reformas é o mesmo que tentar barrar a
Lava-Jato. Não vai dar certo. Vai piorar para eles.”
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