Por Zezinho de Caetés
Não se fazem mais “pacotes” como antigamente no Brasil.
Quem viveu as dores do Pacote de Abril, ontem ficou estranhando o Pacote do
Temer. Aquele mudou toda a vida política do Brasil, e a reboque a vida
econômica. Este, pelos seus próprios expositores, não muda nada.
Para quem se habituou a “pacotes”, como o Plano Collor, Plano
Cruzado, Plano Real e alguns menores no meio, ficou com a sensação de déjà vu, isto é, “eu já vi isto antes em maior tamanho”. Não que eu me importe com
isto. Muito pelo contrário, para nós, liberais com uma pontinha conservadora,
quanto menos o setor público mexer com a sociedade, melhor.
Não vou aqui discutir detalhes do
pacote por ser inútil no momento. O importante para nossa vida, foi aprovado
antes: A PEC do Teto e a entrada em circulação do pacote da Previdência. Nem um
nem outro são perfeitos ao ponto de Papai Noel entrega-lo sem olhar o que está
dentro. Mas, é um início.
Principalmente o controle dos
gastos públicos, que começará para valer, espero, no próximo ano e também para
os estados da federação. Isto é praticamente automático, pois, como todos
sabemos, Estados e Municípios não sobrevivem sem o Governo Federal. Se este
fecha a torneira, fatalmente, os outros entes federativos terão que escolher
qual a roupa que irão lavar, porque a água não dará para todo mundo.
Por falar em lavagem, só um
parêntese, aproveitando o gancho de lavar roupa. O Lula foi denunciado por
lavagem, não de roupa, mas de dinheiro. Imaginem os senhores e senhoras que ele
escondia até um apartamento que era vizinho ao seu. Fingia que alugava ao amigo
o que era dele próprio. Alguém duvida agora que ele é dono do tríplex? O que certos políticos precisam não é serem
condenados a irem a Curitiba, e sim serem obrigados a lavarem a cara de pau em
praça pública. Afinal de contas, lavagem é lavagem.
Voltando à PEC, que agora é lei
constitucional, podemos dizer que esta semana foi histórica, e será lembrado,
para o bem ou para o mal. Os que dizem que foi mais um aniversário do AI-5, que
foi de dezembro de 68, podem mudar de ideia no futuro e dizerem: “... foi aí que o Congresso aprovou que
gastar muito e principalmente mal é ser estroina e não keynesiano”.
Os resultados vão demorar, de
certo, mas, saber esperar é uma grande virtude. Se dizem que o Brasil tem
pressa, eu até concordo, mas não podemos desprezar a nossa história rica em
coronéis, oligarcas e ditadores e salvadores da pátria. Chega! Vamos apelar
para a prudência democrática, que alcançaremos mais rápido a civilização.
E o pacote da previdência, pelo
que sabemos até agora, vai ter que apertar alguém e já se fala muito mal dele.
Não conheço os detalhes, mas, detalhes são detalhes. O importante é o que o
Tiririca bradava em sua campanha para deputado: “Pior do que está não fica!”.
Pelo simples motivo que, como já repetimos aqui não há almoço grátis mesmo para
os velhinhos. Se alguém come, alguém deve ter produzido, e, hoje, nem o ar que
Deus nos deu é de graça.
Longe de nós querermos insinuar
que tudo será uma maravilha. Quem prometeu isto foi a Dilma na campanha
passada. O caminho é duro e a pinguela é estreita, todavia, temos que dizer ao
mundo que não somos uma república de bananas, ou pelo menos, que temos
condições de deixar de sê-lo não seguindo o bolivarianismo falido ou o
socialismo morto.
E, praticamente, acabou o ano
político formal. Os poderes já colocaram a viola no saco do recesso para
começarem a tocar no próximo ano. O que esperamos todos é que cada um, durante
estas férias remuneradas, abram o saco e afinem a viola para começarem o ano
com mais afinação do que o que vimos até agora, nesta orquestra sem um bom
maestro.
Vi ontem, nossa Marina, que
andava sumida, porque ela não entra em bola dividida, dizendo que quer é “eleições diretas”. Todos sabem que para
isto a Constituição tem que ser modificada. E eu, se vislumbrasse alguém que
pudesse ser um melhor maestro, até abraçaria a tese. No entanto, se só tiver a
Maestra Marina, que foi treinada pelo PT, é melhor continuar com a viola
desafinada, e tentar atravessar a pinguela do FHC.
E agora me vou, mas, antes transcrevo
um texto do Nelson Motta no qual ele compara nossa situação em termos de
combate à corrupção com a da Itália na década de 90 do século passado, tendo
como título “O pós-Itália e o pré-Brasil”
(publicado em O Globo). Leiam e vejam que o pior que poderia acontecer seria
transformar nosso Congresso numa pré-Itália. Deus nos livre de um outro
Berlusconi. Eu tenho medo é de o que vai ser o rei Renan quando voltar. Espero que continue
nu.
“Hoje a Itália tem o maior índice
de corrupção e o pior desempenho econômico, com o PIB no nível de 2000
Depois do fracasso da Operação
Mãos Limpas na Itália, derrotada por novas leis que facilitavam a prescrição de
crimes e a absolvição de corruptos, o “não-político” Berlusconi se tornou o
capo de novas alianças com velhos adversários, também ameaçados, que se uniram
para “salvar a economia devastada pela Mãos Limpas”, ou seja, para enquadrar o
Judiciário e salvar a pele, voltando ao poder com mais força do que antes.
Em 1994, cansados da crise e da
recessão, os italianos aceitaram que, sem corrupção, não há crescimento
econômico. Resultado: hoje a Itália tem o maior índice de corrupção do Primeiro
Mundo, e o pior desempenho econômico, com o PIB estagnado no nível do ano 2000.
Os dados das pesquisas italianas
citados pela economista Maria Cristina Pinotti falam alto e gesticulam muito:
Só 25% dos italianos consideram o
seu Judiciário independente, contra 54% dos franceses e 69% dos alemães. Para
42% dos italianos, os juízes aceitam pressões políticas, contra 29% dos
franceses e só 14% dos alemães. Na Itália, um processo de primeira instância
leva em média 577 dias para ser julgado, contra 322 na França e 189 na
Alemanha.
No Brasil, juízes de primeira
instância são heróis anônimos, que enfrentam concursos duríssimos e são
diferentes das castas que ocupam os tribunais superiores, em que a nomeação
também depende de apoio político, estabelecendo privilégios e relações
perigosas, que agora estão em choque e em xeque.
Fustigado pela PGR e a Lava-Jato,
o Senado rompeu o pacto de cumplicidade com o Judiciário VIP e aprovou leis
duras e justas sobre o teto salarial constitucional, atingindo os marajás dos
Três Poderes, como exigem a Constituição e a sociedade que paga a conta.
Coibir o abuso de autoridade não
pode ser só uma vingança de Renan, precisa ser discutido com serenidade e
punido com regras claras, que não permitam interpretações em que os bandidos
julguem os xerifes por cumprirem a lei.
Pós-Itália não é só um codinome
na planilha de propinas da Odebrecht, é um aviso: o desastre italiano mostrou
que não é a Justiça que prejudica a economia, mas a corrupção
institucionalizada.”
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