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quarta-feira, 11 de abril de 2018

Agora precisamos melhorar a nossa Democracia





“Nasceu o novo Brasil
        
POR FERNÃO LARA MESQUITA

O parto foi doloroso e cheio de complicações, mas aqui estamos. É o fim do nosso longo e penoso exílio no século 17. O ato fundador de toda república, desde a primeira da era moderna, é declarar o rei “under god” e “under the law” como fez Edward Coke, juiz supremo da Inglaterra a James I dos Stuart em 1605. São mais de 400 anos de atraso e vimos de avanços e recuos exasperantes no ensaio dessa decisão, mas é esse o jeito de andar da História. Esta última foi uma briga ostensivamente comprada pelo passado e vencida pelo futuro em batalhas sucessivas de que toda a Nação participou malgrado os sacrifícios exigidos. Trata-se de uma inequívoca escolha. O marco, agora, está solidamente plantado pela mão da maioria.

Resolvida a questão da definição do regime, o País pode, finalmente, olhar só para a frente. A obra monumental do PT foi a montagem do sistema de exploração colonialista do Estado para sustentar um projeto de poder. A reconstituição da moral nacional que essa construção exigiu engata já a segunda marcha, marcado que está o caminho aberto pelo desbravador de Curitiba. A operação física da desocupação do Estado num país reduzido à miséria e empurrado para além do limiar da conflagração ainda exigirá, é verdade, um esforço tremendo. Mas se dermos aos demais arranjos do passado que, por todo lado, impõem-se ainda ao País pela força do costume ou pela força da intimidação para bloquear o caminho das reformas o mesmo remédio da lei feita soberana e igual para todos com que cortamos a cabeça mais alta da hidra, o resto acontece naturalmente.

Teremos de aprender democracia, mas felizmente não será necessário inventá-la do zero. O caminho está consolidado. Havendo um mínimo de humildade e vontade de aprender é uma estrada batida que pode ser percorrida com razoável velocidade e baixíssimo risco de acidentes. Será mais pela vontade que pelo tempo investido que seremos capazes de consertar nossas leis defeituosas, de definir os limites de cada instância de governo, de ajustar a estrutura e o alcance de cada instância da Justiça mais adequados a uma República de extensão continental. Não ha aí nenhum segredo. Todos os caminhos já foram experimentados; todos os atalhos já foram percorridos e mostraram onde vão dar. Os erros em que insistimos não são consequência do desconhecimento de opções melhores nem de enganos bem-intencionados. Persevera-se neles porque foram deliberadamente produzidos para criar os privilégios aos quais os privilegiados tratam agora desesperadamente de se aferrar.

A chave do sucesso será não propriamente o reconhecimento da natureza da doença que não há brasileiro que não saiba exatamente qual é, mas a superação do tabu de pronunciar o nome dela em voz alta. Não é o enfrentamento do grande privilégio, é a socialização do pequeno feito moeda para comprar poder e silêncios que ainda nos amarra as pernas. As relações de parentesco que tornam pouco nítidas as fronteiras entre a classe média meritocrática regida pelas exigências da modernidade e a outra gestada na toca do “concursismo”. Nessas instâncias “vocais” da sociedade que dispõem das reservas mínimas de gorduras que a iniciativa política requer, a mentira prevalece não mais porque convença quem quer que seja, mas porque ainda interessa a muitos abrir-lhe alas. O Brasil não tem conseguido reformar-se não exatamente porque não saiba como fazê-lo, mas porque essas duas classes médias que se interpenetram hesitam em propor-se a tanto. Disputam o controle do “sistema”, mais que o condenam.

Para reformar “o sistema” é preciso antes de mais nada denunciá-lo formalmente como irremediavelmente defeituoso e pactuar a suspensão do aparato de autopreservação montado em torno dele para barrar e reverter reformas. É preciso, em resumo, inverter o sentido do vetor primário das forças que atuam sobre o sistema. Entregá-lo de fato a quem detém a função constitucional de legitimá-lo.

A força da necessidade joga a favor do melhor desta vez. O Brasil da “retórica vazia”, assim como o da “narrativa” prevalecendo sobre o fato, está morto e sabe disso. Não cabe mais na conta. Esgotou-se no seu próprio paroxismo. A “guerra” prometida pelo PT já está nas ruas, mas não sob o comando dele. O que resta de melhor no partido vai integrar-se à nova ordem e o resto, como em toda a parte, vai embeber-se oficialmente no crime. Também nós, já está claro, teremos de conviver com a nossa cepa do “narco-socialismo” crônico.

A reforma sindical e a prisão na 2.ª instância serão lembradas no futuro como os marcos da virada do Brasil da conta negativa em direção ao Zero. O marco do ingresso na conta positiva será a reforma da Previdência que vem montada na igualdade perante a lei, antessala da meritocracia no serviço público. Esta última será a mãe de todas as batalhas que custará, como já tem custado, o peso exato dos sacrifícios de que a situação atual dispensa a privilegiatura. Imposta pela força irresistível da necessidade, é ela que vai nos transportar para o limiar do século 20.

Eventualmente saltaremos de lá para a tomada do poder pelos eleitores com a instituição do recall, do referendo, da iniciativa e das eleições de retenção de juízes num contexto de real representação da sociedade proporcionada pelo voto distrital puro, no qual os funcionários, os representantes eleitos e os servidores públicos passam a ser apenas isso, ou seja, brasileiros especiais por não terem, para além da escolha da sua função de representação, o mesmo direito dos aqui de fora a uma vontade e a uma existência próprias totalmente privadas e indevassáveis para poderem, mesmo montados nos Poderes do Estado, estar permanentemente sujeitos à avaliação e ao encurtamento de mandatos e proventos como todos os outros trabalhadores.

Democracia, enfim!

A partir daí, finalmente embarcados no 3.º Milênio, tudo se tornará possível. Será a vez de o Brasil candidatar-se a dono do mundo.”

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AGD comenta:

O texto acima, do Fernão Lara Mesquita, parece muito rebuscado, mas não é. Ele simplesmente diz, e sem falar o seu nome, que a prisão do Lula é um marco civilizatório para o Brasil.

Vai além para mostrar que o Brasil agora é um país viável, desde que, reformas na área política e econômica são essenciais para tirar de oligarquia caquética o poder e entregá-lo verdadeiramente ao povo, através de mecanismos a nós desconhecidos como o voto distrital puro, iniciativa de leis e “recall” para todos os cargos, inclusive do judiciário.

Pensem se o Gilmar Mendes fosse submetido a uma eleição (o que no fundo é o “recall”) se ele seria reeleito. Há muito tempo já teríamos mudado a composição do STF por falta de apoio popular. Dizem que isto é feito indiretamente pelos presidentes, mas, para quem passou por tantos problemas nas indicações, onde se ver mais a política do que o mérito, só podemos esperar modificações.

Isto deveria ser extensível aos outros poderes, e, aí sim, poderíamos ter uma democracia representativa com o respaldo popular, sem os apelos da democracia direta que é um engodo para o povo.

Em suma, apesar de respirarmos mais livres com o Lula preso, ele ainda deixou muitas sequelas que deverão ser sanadas.

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