A prisão de Lula: Se entrega, Corisco!

“A manobra fracassada

        

O Estado de S.Paulo

Se o julgamento do habeas corpus do sr. Lula da Silva mostrou que é possível o bom senso prevalecer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de quarta-feira passada também revelou até onde pode ir a ousadia de alguns ministros na tentativa de livrar o ex-presidente petista das consequências da lei. É normal haver num tribunal divergência de opiniões, mas o que os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski fizeram ao longo do julgamento do mérito do habeas corpus foi muito mais do que expor suas posições jurídicas. Tentaram ganhar no grito o que não puderam ganhar por meio da argumentação e da estratégia.

Desde o início da sessão, ficou evidente a tentativa de manobra dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Em vez de julgar o processo que estava em pauta – o habeas corpus n.º 152.752 do ex-presidente Lula contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, eles queriam usar a sessão para realizar uma revisão geral da atual jurisprudência do STF, que considera plenamente constitucional a possibilidade de dar início à execução da pena após decisão de segunda instância. Tinham a expectativa de que a ampliação do escopo do julgamento de quarta-feira pudesse, de algum modo, dar sobrevida à tese – tão cara aos criminosos – de que a aplicação da pena precisa aguardar o trânsito em julgado da sentença.

A tentativa de manobra foi realizada sem pudor. Repetidas vezes o ministro Marco Aurélio afrontou, ao longo do julgamento, a autoridade da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, exigindo que fosse pautado o que ele queria, e não apenas o habeas corpus de Lula da Silva. A ministra Cármen Lúcia foi de exemplar firmeza e serenidade, sem se curvar aos caprichos e deboches do ministro.

Especialmente constrangedora foi a reação de Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski durante o voto da ministra Rosa Weber. Quando perceberam que ela não se alinharia à posição em benefício do ex-presidente Lula, os dois ministros cobraram, em explícitos maus modos, explicações da ministra. Sem se perturbar com o destempero, a ministra Rosa Weber foi quem exigiu respeito, lembrando sua longa trajetória na magistratura. “Meu voto é claro. Quem me acompanha nesses 42 anos de magistratura não deveria ter qualquer dúvida do meu voto”, disse a ministra.

“A decisão judicial deve se apoiar não nas preferências pessoais do magistrado, mas na melhor interpretação possível do direito objetivo”, afirmou a ministra Rosa Weber. Tendo em vista que o STF permite o início da execução da pena após a decisão de segunda instância, ela reconheceu que não vislumbrava nenhuma ilegalidade ou abuso na decisão do STJ contra a qual o habeas corpus de Lula se insurgia.

Aos que pretendiam impor uma mudança na orientação do STF, a ministra Rosa Weber explicou que “compreendido o tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para mudar jurisprudência”. Em tempos de protagonismo individual, que turva a natureza institucional da Suprema Corte, a advertência da ministra Rosa foi de especial importância.

Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski não pareciam, no entanto, especialmente atentos às admoestações em prol da colegialidade. Até o final da sessão, estiveram empenhados na obtenção de algum benefício para o sr. Lula da Silva. Mesmo após a definição do placar de 6 a 5 contra o habeas corpus, o ministro Marco Aurélio ainda tentou que o ex-presidente petista não pudesse ser preso até a publicação do acórdão ou de eventuais embargos de declaração. A última manobra também não teve sucesso.

O papel do STF é aplicar e proteger a Constituição, e cabe a cada ministro defender, com liberdade, o que entende ser a melhor posição jurídica para cada caso que é julgado. Nessa tarefa, não cabe constranger os outros integrantes da Corte, alinhavar manobras, achincalhar a autoridade. Na quarta-feira passada, o País foi testemunha de um grande momento do Supremo, que assegurou igualdade na aplicação da lei, mas também viu atitudes que muito destoam do papel do STF. Felizmente, a artimanha foi desfeita.”

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AGD comenta:

Ao ler o texto acima, fiquei entendendo um pouco do que se passou naquela sessão do STF que denegou (para quem não entende nada de juridiquês, usar um termo assim já parece um grande avanço) o habeas corpus, no qual a defesa de Lula pretendia livrá-lo da prisão preventivamente.

Esta manobra foi apoiada por 5 ministros, entre os quais 2, o Marco Aurélio e o Ricardo Lewandowski, que são os protagonistas do editorial do Estadão, acima transcrito. Realmente, eu nunca vi tanta beligerância nos ministros daquela corte, desde que o Roberto Barroso xingou o Gilmar Mendes. Foi simplesmente chocante.

O que eles conseguiram com este comportamento? Já iria dizer nada, mas, já em plena sexta-feira 06/04, não posso dizer isto. Eles conseguiram que o juiz Sérgio Moro decretasse a prisão de Lula seguindo todos os parâmetros legais, e, talvez, levando em conta o comportamento de certos magistrados da Suprema Corte do país.

E hoje, o que vemos é o Lula encurralado num bunker petista, decidindo se se entrega ou não, quando, se houvesse dele um mínimo de respeito pela Democracia e Estado de Direito no Brasil, já teria viajado para Curitiba ontem, aproveitando as regalias que juiz Moro lhe deu por ser um ex-presidente da república, sem agitar mais nossa sociedade que já vive à beira de guerra civil, além da crise econômica, da qual ele tem muita culpa.

Vamos ver então o que vai acontece hoje. O que espero é o bom senso do Lula, reconhecendo que pisou feio na bola, querendo ficar rico defendendo os pobres. Ele não pode fazer como o Corisco da música de Sérgio Ricardo, da qual me lembrei de uma estrofe:

Perseguição

 

- Se entrega, Corisco!

- Eu não me entrego, não!

Eu não sou passarinho

Pra viver lá na prisão

- Se entrega, Corisco!

- Eu não me entrego, não!

Não me entrego ao tenente

Não me entrego ao capitão

Eu me entrego só na morte

De parabelo na mão

- Se entrega, Corisco!

- Eu não me entrego, não!

O Lula deve lembrar que o tempo do cangaço passou, a não ser que ele se considere um cangaceiro.