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quinta-feira, 28 de julho de 2016

O patriotismo e as enrascadas de Temer




Por Zezinho de Caetés

Trago hoje um problema, que foi levantado pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg (O Globo: “A falta que nos faz o patriotismo”), em texto que abaixo transcrevo. É algo que podemos chamar de “patrimonialismo branco”, porque o “preto” é aquele nosso conhecido de querer tratar a coisa pública com se privada fosse, e que tanto prejudicou nosso amado país, seguindo o jargão patriota do título, já dizendo aos politicamente corretos que não me processem pela Lei Afonso Arinos, porque também tenho um pé na cozinha.

É o caso dos funcionários públicos, quando comparados com aqueles da iniciativa privada, que estão hoje, quase literalmente na privada, enquanto os primeiros tem aumentos diante da situação política de Temer que não quer, por causa deles, que a ex-presidenta volte. O que é justo muito justo, justíssimo.

Fui funcionário público e hoje não tenho medo do desemprego porque sou aposentado. No entanto, sei que, se a situação continuar ruim como está, vai sobrar para mim e para os meus companheiros, que jogam dominó na praça comigo, e que um dia contribuíram para que o país andasse. Sei que não foram todos os companheiros de aposentadoria que assim o fizeram, e que, por alguns dos seus atos, deveriam estar era pagando à previdência pelo mal que fizeram. Espero que seja um pequeno grupo.

No entanto, estamos numa crise danada e o Temer não pode escolher muito. O medo é muito grande de que voltemos aos tempos petistas e que tenhamos de inchar cada vez mais o Estado, como se isto fosse a grande solução. Eu acredito mais no Ronald Reagan que dizia ser o Estado o problema, e não a solução. Ou como estamos comprovando a sabedoria da Margareth Tatcher quando dizia: “O socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros”.

O que o Sardenberg diz nas entrelinhas, e eu concordo, é que se houvesse mais patriotismo tudo seria melhor. Por outro lado, seguindo a linha Samuel Johnson de que “o patriotismo é o refúgio dos canalhas”, só podemos vislumbrar que o novo governo terá uma vida dura pela frente, de um jeito ou de outro. Fiquem com ele e meditem.

“Depois de alguma resistência, o governo Temer capitulou e resolveu mandar ao Congresso Nacional projeto de lei que reajusta os vencimentos dos auditores da Receita e agentes da Polícia Federal. Oficialmente, ministros disseram que os acordos já haviam sido negociados com o governo anterior, que se trata apenas de uma reposição da inflação etc.

Tudo desculpa — e que não pegou, aliás. Todo mundo sabe que o governo ficou com medo de uma greve ou do corpo mole ou da tal operação padrão daquelas duas categorias. Um medo compreensível. Auditores e policiais federais podem paralisar os aeroportos ou, mesmo sem greve, impor uma confusão embaraçosa no momento em que começam a chegar atletas e turistas da Olimpíada.

Em termos diretos: aquelas categorias simplesmente aproveitaram o momento para colocar a faca no pescoço do governo.

É verdade que todo trabalhador tem o direito de lutar pelo seu salário, indo até a greve. Mas há muita desigualdade entre os trabalhadores do setor público e do privado. O que indica que deveria haver diferenças nos direitos e deveres de cada grupo.

Em números: o salário médio do trabalhador brasileiro foi de R$ 1.982 em maio último, uma perda de R$ 55 em relação ao mesmo mês do ano passado. Tudo em termos reais, já descontada a inflação. No mesmo período, o desemprego subiu de 8,1% para 11,2% — ou 11,4 milhões de brasileiros que querem trabalhar e não encontram vaga.

Não há desemprego no setor público. Funcionários têm estabilidade. E todas as categorias que receberam reajustes recentes, ou estão para receber, têm salários maiores do que aqueles R$ 1.982 do trabalhador médio.

Na Polícia Federal, o salario inicial mais baixo, de agente administrativo, sem curso superior, é de R$ 4.000 — o dobro do rendimento médio no país. Já o policial, com diploma superior, começa com R$ 9.132. Para delegados, com exigência de diploma de Direito, a carreira começa com R$ 17.288 — o equivalente a nove meses de salário do trabalhador médio.

E isso antes dos aumentos agora propostos. Aliás, com o novo reajuste, o vencimento básico do auditor da Receita, sem os benefícios pessoais, saltará de R$ 15 mil para R$ 19 mil — ou dez vezes o salário real médio pago em maio último.

Não há qualquer dúvida sobre a importância da Polícia Federal e da Receita. Se não fosse pelo conjunto da obra, o que os funcionários dessas duas instituições fizeram na Lava-Jato já garantiria um diploma de competência.

Mas, francamente, faz sentido elevar os salários dos funcionários mais bem pagos do país neste momento de crise econômica, em que o setor público está literalmente quebrado? O maior problema do país é o déficit nas contas públicas. De novo, está correto alargar esse déficit com salários de um funcionalismo que ganha muito, mas muito mais que os demais?

Está correto, dizem lideranças sindicais dos auditores fiscais. Seu argumento: o trabalho de fiscalizar receitas e arrecadar impostos é o mais importante de todos, simplesmente porque o governo não funcionaria sem dinheiro.

Parece razoável, mas não tem cabimento. Pensem pelo avesso: se o SUS tivesse muito dinheiro mas não contasse com os médicos nos seus hospitais, o governo também não estaria funcionando — e num setor crucial.

Então, qual a função mais importante, a do auditor que recolhe o dinheiro ou do médico que salva vidas?

O absurdo da pergunta mostra que essa questão não tem sentido. Há no Estado atividades fim e atividades meio, isso compondo o conjunto do serviço público.

Claro que deve haver diferenças salariais, conforme a função, a carga de trabalho, formação, mérito e produtividade. Mas não é isso que acontece no Brasil.

Os salários maiores vão para as categorias que estão mais perto do centro do poder — como funcionários do Congresso — e que têm maior capacidade de pressão. Os salários caem quanto mais o funcionário está perto do público-cliente, como o médico no pronto-socorro.

E por falar nisso: a carreira de funcionário público exige ou deveria exigir um sentido de serviço público. Seria demais pedir algum patriotismo?

Algo assim: bom pessoal, vamos fazer uma Olimpíada de primeira, trabalhar mais que o exigido, dar o sangue para mostrar um país com um serviço público de qualidade — e depois vamos discutir salários.

É verdade que, diante da lambança feita pelos dirigentes políticos, fica difícil pedir patriotismo e sentimento de dever. Mas o que queremos? Um vale-tudo, cada um por si?

Convém lembrar: o povo brasileiro, aquele trabalhador médio, que rala todo dia, o sujeito que financia o governo pagando impostos e é o cliente final do serviço público, essa gente não é igual aos ladrões da Lava-Jato.


E querem saber? Há servidores de verdade, tanto funcionários de carreira quanto profissionais do setor privado que vão para o governo cumprir uma missão. Que apareçam mais.”

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