“De olho no
maestro
Por Zeina Latif
Os eleitores têm
certo “fetiche” com a figura do presidente da República. Não consideram a
qualidade do time de ministros e assessores, como se o presidente pudesse tudo.
Na melhor das hipóteses, avaliam o titular do Ministério da Fazenda/Economia.
Nessa linha, provavelmente Paulo Guedes conquistou votos para Jair Bolsonaro.
Não se dá a
devida importância ao ministro-chefe da Casa Civil. Não deveria ser assim. Ele
é quase um primeiro-ministro e tem papel fundamental para garantir o bom
funcionamento do governo e conduzir reformas estruturais. Sua função é de
coordenação, execução e supervisão das ações governamentais, avaliando as
condições políticas para o avanço das políticas públicas. Um olho na máquina
pública e outro no Congresso. De quebra, como cabe à Casa Civil garantir a
legalidade das ações do governo, é necessário o diálogo com o Judiciário.
A escolha do
titular da Casa Civil, em alguma medida, revela o ímpeto reformista do
presidente, enquanto a competência técnica e política do ministro-chefe, bem
como o alinhamento com o ministro da Fazenda/Economia, pode ser um fator
decisivo para o sucesso do governo.
Quando tudo dá
errado, é um dos primeiros a ser sacrificado, além do ministro da
Fazenda/Economia. José Sarney, por exemplo, teve quatro chefes da Casa Civil (e
também quatro ministros da Fazenda/Economia) em 5 anos. Já FHC, apenas um para
cada mandato.
O Brasil teve
ministros que se destacaram. Um exemplo foi Pedro Parente, no segundo mandato
de FHC. Um governo reformista, que, de quebra, enfrentou o racionamento de
energia de 2001. Parente foi o competente gestor da crise de energia
Outro nome que
merece destaque é o de Eliseu Padilha, no governo Temer. O resultado foi
visível: em tão pouco tempo, tantas reformas foram implementadas e tantas
outras foram elaboradas ou encaminhadas ao Congresso.
Sabemos ainda
pouco sobre a capacidade técnica e política de Onyx Lorenzoni. Como
parlamentar, ele foi contra a reforma da Previdência em 2017, mas não negou a
necessidade de alguma reforma ser aprovada. Além disso, ele votou a favor das
principais reformas de cunho liberal de Temer, como a reforma trabalhista, a
criação da regra do teto e a mudança de regra de exploração do pré-sal. Ele
também contribuiu para impedir a obstrução na votação da criação da TLP. Bom
sinal.
A lista de 35
ações para os primeiros cem dias de governo, no entanto, deixou a desejar. O
documento é vago e não provê qualquer detalhe do seu conteúdo.
A lista tem
omissões, como a reforma da Previdência, o que não traz maiores preocupações,
pois é sabido que esta é uma prioridade do governo.
Há outras omissões
importantes, como o cadastro positivo, cuja aprovação depende apenas da votação
dos destaques na Câmara. Tomara que este não seja um sinal de desinteresse do
governo em uma medida tão cara ao mercado de crédito. Também não há menção à
criação dos depósitos voluntários do Banco Central para administrar a liquidez
da economia sem implicar o aumento da dívida pública.
Outras medidas
estruturantes já em discussão ou mesmo em tramitação no Congresso não foram
incluídas, como a nova lei de licitações, a nova lei de finanças públicas, a
desestatização da Eletrobrás, os marcos regulatórios do setor de energia,
saneamento e telecomunicações, e o reforço das agências reguladoras.
Seria importante
não desperdiçar esforços do governo anterior e dar continuidade a essas
reformas, ainda que com ajustes. O problema não está na não inclusão na lista,
até porque são reformas que, provavelmente, não seriam aprovadas nos cem
primeiros dias. O problema é não haver sinais de que estes temas têm sido
debatidos e estão no radar da Casa Civil.
Está cedo para
tirar grandes conclusões sobre a agenda de reformas e suas chances de
aprovação, especialmente considerando a pouca experiência do governo. Porém,
convém a Casa Civil rapidamente iniciar a organização da orquestra ainda desafinada.”
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AGD
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