“O orçamento das federais
O Estado de S. Paulo
Dirigentes de universidades
federais, alguns dos quais escolhidos por governos lulopetistas, estão
reclamando do corte de recursos orçamentários para investimentos e despesas de
custeio determinado pelo atual governo. Entre 2014 e 2017, o orçamento para
investimento e pagamento de salários e manutenção das 63 instituições de ensino
superior mantidas pela União caiu de R$ 10,72 bilhões para R$ 7,34 bilhões.
Essa diminuição de R$ 3,38
bilhões comprometerá o desempenho dos cursos de graduação e pós-graduação das
universidades federais, afirmam seus dirigentes, depois de lembrar que o número
de seus alunos dobrou, passando de 589 mil, em 2006, para 1,1 milhão em 2015.
Também alegam que a diminuição dos recursos porá em risco o andamento de
pesquisas científicas, prejudicando com isso o desenvolvimento do País.
“Não teríamos o sucesso que temos
na produção de alimentos, na exploração de petróleo em áreas profundas e em
outras áreas sem pesquisa”, diz Emmanuel Zagury, reitor da Universidade Federal
do Pará e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior.
Esses argumentos precisam ser bem
ponderados. A começar pelo fato de que os números apresentados pelos reitores
padecem de enviesamento político. Como 2006 e 2014 foram anos eleitorais, os
governos Lula e Dilma converteram o ensino superior em bandeira para suas
respectivas reeleições, o que os levou a aumentar significativamente os gastos
com o ensino superior público. “Foi uma orgia orçamentária”, diz o ministro da
Educação, Mendonça Filho. Já em 2017 o cenário é outro – há uma crise
decorrente da recessão econômica e da subsequente queda da receita fiscal,
frutos dos graves equívocos cometidos pelo lulopetismo em matéria de política
econômica e finanças públicas, e o governo foi obrigado a elaborar um orçamento
bem mais realista.
O quadro é agravado pelo modo
irresponsável como os governos Lula e Dilma trataram o ensino superior público
em suas gestões. Deixando-se levar mais pelo marketing político do que por
levantamentos técnicos bem fundamentados em matéria de custos, eles criaram
novas universidades federais onde não havia demanda. Sem planejamento,
expandiram as universidades já existentes, matriculando alunos antes que
existissem edifícios e instalações adequadas.
Sem um mínimo de racionalidade,
pressionaram as universidades públicas a fazer concursos para contratar mais
docentes, sem avaliar se havia, ou não, candidatos qualificados, à época.
Também ampliaram o sistema de cotas, o que obrigou as universidades federais a
investir em bolsas-auxílio, restaurantes universitários e alojamentos
estudantis, desviando recursos da atividade-fim para a atividade-meio. E ainda
cederam às pressões de docentes e servidores, concedendo-lhes generosos
reajustes salariais.
Desse modo, com gastos
perdulários e uma expansão maior do que as universidades federais poderiam
suportar, seus custos explodiram. E, quando sobrevieram as dificuldades
econômicas, seus gestores não se revelaram capazes de se adaptar às novas
condições, estabelecendo prioridades e identificando fontes de receitas
extraordinárias. Acostumados ao dinheiro fácil, entoam o mantra de que o
realismo orçamentário do atual governo não passa de um expediente para promover
“um retrocesso sem precedentes na história da educação” – o que é uma falácia.
“A crise das federais tem a ver
com o comportamento da economia e com os cortes do orçamento. Mas certamente é
consequência de uma falta de previsibilidade e cuidado na expansão do sistema
educacional dois ou três anos atrás, quando havia uma ideia de que o dinheiro
ia crescer, que a receita ia aumentar para sempre”, afirma Renato Pedrosa,
coordenador do Laboratório de Estudos em Educação Superior da Unicamp. No que
tem toda razão.”
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AGD comenta:
Vivi quase 35 anos dentro da
Universidade Federal. Um ente que quase representa o ensino superior no país.
Passei por todos os tipos de crise, mas, a crise atual é nova para mim em
certos aspectos.
Sempre faltou verba. Afinal de
contas os recursos são escassos e não se pode ter tudo que se quer. Sempre a
universidade foi usada politicamente pois ela abriga, ou deveria abrigar, os
melhores cérebros do país e a Política é uma atividade de suma importância.
Sofri os surtos ideológicos tanto de um lado como do outro, que me fizeram ir
de um lado ao outro do espectro político, quando só pensava estudar e entender
o mundo.
Descobri, no trajeto, que ao se
estudar o mundo o modificamos e a ideologia que adotamos nos deixa viesados
para um ou para outro lado.
No entanto, a crise atual é de
pura burrice de como nos últimos anos a universidade foi tratada,
principalmente as federais, velhas e novas. A ênfase dada ao ensino superior em
relação aos ensino básico é o ponto central de nossas mazelas universitárias.
Para encher o ego do quase
analfabeto Lula, para ele se aproximar do FHC, ao qual sempre tento emular,
encheu-se o país de universidades capengas e as encheram de estudantes de
qualquer modo, como se pudéssemos ter “universidades” para todos.
Enquanto o Lula ganhava os seus
milhares de títulos de Doutor Honoris Causa e tentava colocar a “pobreza”
para ganhar canudos na universidade, de uma forma atabalhoada para cristalizar
um projeto de poder, a universidade se degradava.
O problema é que pode até ser
pela educação que se move um povo, mas, não o é massificando suas universidades
que se consegue isto. A educação básica é que é o motor fundamental dos outros
níveis, e isto foi esquecido, de uma forma brutal como apresentada no texto
acima.
Eu poderia dizer que educação
superior massificada é um desperdício em qualquer país do mundo. Nem mesmo os
mais ferrenhos “socialistas” advogam uma coisa dessas. A meritocracia
é um fundamento básico deste nível de educação. E, eu, por experiência própria
posso dizer que há pobre com méritos e ricos sem méritos, ou vice-versa.
No final, o mérito é que trará à
igualdade, que deve ser fruto dos ganhos de produtividade e não pela
massificação do analfabetismo.
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