Os cães ladram e a caravana passa

“Não há mulás em Porto Alegre (há juízes)

  

POR LUIZ ALBERTO WEBER

BRASÍLIA — Marrento, voz de locutor de promoção de supermercado, quase sempre na contramão, o juiz da suprema corte americana Antonin Scalia proferiu em 2009 uma palestra em Brasília intitulada “Mullahs of the West: Judges as Moral Arbiters” (Mulás do Ocidente: Juízes como Árbitros Morais), que entrou em seu livro póstumo Scalia Speaks. Figura maior do conservadorismo dos Estados Unidos, Nino, como era conhecido, criticava juízes que julgavam inebriados pelos vapores da política. Dizia temer a “aristocracia” de uma magistratura porta-estandarte da moralidade ou imbuídos de fazer justiça com as próprias mãos. Seriam os tais mulás, mais líderes religiosos do que magistrados.

Não se tome um Scalia, profeta sofisticado do originalismo (um método de interpretação constitucional) por defensores oportunistas de réus da Lava-Jato. Muito politizado – estratégia exponencializada pela defesa — o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 atraiu os holofotes para os três desembargadores que nesta tarde condenaram o petista. Após sentenciar Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês, desabafou: “Nenhum juiz condena ninguém por ódio”.

Mesmo lastreado por um voto de 430 páginas (lidas parcialmente), que demorou três horas para ser proferido e que enfrentou e ponderou todas as provas e indícios levados aos autos, Gebran foi atacado. “O voto do Relator é resultado do compadrio, do entorpecimento do power point e do preconceito político. É um voto militante”, escreveu nas redes sociais a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Antes disso, o procurador da República, Maurício Gotardo Gerum, na sustentação oral, apontara o real mulá do caso. “Às favas com o que há no processo, mais fácil dizer que não há provas para a condenação, que o julgamento é político, que não é possível a condenação de um inocente. E essas frases foram sendo repetidas como um mantra, a ponto de se transformar em conceitos dogmáticos para aqueles que veem no ex-presidente Lula o redentor de um país que estava dando certo, segundo os mais diversos interesses”.

O imaginário de todo sistema judicial civilizado é sintetizado pelo aforismo “há juízes em Berlim”. Nada mais significa do que a capacidade de resistência do Poder Judiciário ao arbítrio e à força dos governantes. O julgamento do TRF-4, com desembargadores aferrados ao processo, sem estrelismos e discursos de efeitos, mostrou que há juízes em Porto Alegre (não mulás!).”

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AGD comenta:

Foi tanta a alegria pelos 3 x 0 de ontem que nem estou muito propenso a comentar o texto acima sobre atitude do TRF-4. Estava até preferindo falar sobre os outros 3 x 0 do Náutico sobre o Sport, mas, certamente, não teria leitores.

Foi realmente um julgamento exemplar, e mostrou ao mundo que ainda temos juízes, apesar de alguns mulás. Será muito difícil, de agora em diante, o Lula se reerguer politicamente. Chega dá pena!

No entanto, o que dá pena mesmo são os petistas, sem saber o que dizer, vociferando contra o resultado. Seria trágico se não fosse cômico. Mas, alguém esperava outra coisa do PT?

Se fosse diferente a história do partido seria outra, não com base na mentira, mas na vontade de servir ao povo brasileiro. Eles vão continuar embora saibam que os cães ladram e a caravana passa.