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terça-feira, 22 de agosto de 2017

Os modelo políticos e o "recall" presidencial




“A falsa solução parlamentarista
        
FERNÃO LARA MESQUITA

Parlamentarismo, com ou sem voto distrital misto, aquele em que se vota uma vez no representante e outra no partido, agora virou o santo remédio para tudo.

Como é que dá para discutir a sério essas firulas mantido este fundo partidário que premia automaticamente todo bandido que vestir um uniforme de político?! Como entregar seu destino a “partidos” regados a dinheiro público – e, portanto, fracos e corrompidos desde o DNA – antes de tomar a providência palmar de fechar essa torneira e deixar para o eleitor a decisão de sustentar ou não os partidos que lhe sejam úteis?

O Brasil tem de ir à raiz dos seus problemas. Poder, que corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto, é concentração. Democracia é dispersão. Muito pior que o poder econômico, portanto, é ele acrescido do poder político, do poder de polícia e do poder militar. O monstro onde tudo isso se acumula se chama “Estado”. Cada grama das prerrogativas de que o eleitor, ÚNICA fonte de legitimação do poder do Estado, abrir mão em favor dessa entidade é uma tonelada de opressão que estará contratando.

Não há exemplo histórico de falha dessa regra. Não demorou dois minutos para seguirmos o padrão assim que delegamos ao Estado (e ao PT!) a redefinição do custo das eleições que o PT tinha feito disparar comprando “hegemonia” com dinheiro de “campeões nacionais” de laboratório e corrompendo sistematicamente as instâncias de representação. Todo o mundo politicamente adulto aceita o financiamento privado porque as alternativas são muito piores. Nos EUA, o partido tem cinco dias para registrar e tornar pública cada doação. O Estado checa, na hora, se ela está dentro da regra. O eleitor, informado antes de votar, decide se, mesmo estando dentro da regra, o candidato ou o partido estão ou não se vendendo ao aceitá-la. É claro que o Estado nunca julgará melhor que ele.

“O problema do financiamento privado é a ‘contrapartida’ que se compra com as doações?” Sim, é verdade. Mas estas é impossível esconder. Para isso existe a polícia, que será tanto mais eficiente e “orientada para o cliente” quanto mais indiscriminado for o império da lei e o emprego do delegado e do policial dependerem da aprovação da população que eles servem. Para isso também eles são eleitos e demissíveis por recall a qualquer momento nas democracias que vão além da aparência, assim como os políticos e até os juízes. Se cada parte estiver no lado certo desse jogo, portanto, para cada joesley haverá um sergio moro. Já com financiamento público não, porque aí a “polícia” e o “ladrão” serão a mesma pessoa e uma face dessa mesma entidade perdoará os crimes da “outra” com desculpas de boi dormir para eliminar adversários e levar adiante o esquema de poder comum.

Em “democracia representativa” de verdade só eleitor elege ou deselege representante, cada um o seu, porque não tem outro jeito de uma “representação” ser fidedigna. Ninguém dá mole para dono de partido ficar com metade ou com a sua representação inteira pela simples razão de que nada sugere que ele saiba melhor que você o que é bom para você.

O parlamentarismo facilita, sim, desmontar governos, mas não muda necessariamente o jeito de montá-los. Pode-se seguir comprando “coalizões” como sempre, a cada novo governo formado, reunindo meia dúzia de pessoas num quartinho de hotel. É fácil demais para não acontecer. O que esse sistema proporciona, na verdade, é que isso aconteça mais vezes ao longo do mesmo percurso.

Parlamentarismo não é, portanto, nem a solução indicada se o que você quer é realmente mandar na sua própria vida nem, muito menos, um sistema forte o suficiente para deter o tsunami de corrupção brasileiro. Na velha Europa, funciona mais ou menos bem em países pequenos, muito ricos e de distribuição homogênea de renda e educação; e bem pior nos países pequenos com desigualdades maiores. Lá, quem escapou do vórtice da corrupção escapou contra o sistema parlamentarista e sem nenhuma contribuição especial dele, porque esse é um tipo de arranjo que, ao antepor a estrutura dos partidos e suas hierarquias internas entre a vontade do eleitorado e a máquina pública, dilui responsabilidades, tira-lhe a agilidade e abre-lhe os flancos à corrupção, favorece o status quo e acomoda o privilégio contra o império do merecimento. Mantém trancafiada, enfim, a porta para Silicon Valley, que não está exclusivamente onde está por acaso. Adotá-lo seria uma traição aos seus filhos.

Já o sistema distrital puro com ferramentas de democracia semidireta é intrinsecamente avesso à corrupção e à “privilegiatura”. Sem “listas”, nem suplentes, nem vices, nem qualquer outra forma de “terceirizar” a representação de cada eleitor, leva à individualização das responsabilidades e muda necessária e obrigatoriamente o jeito de formar governos. Caiu alguém, por recall ou “na paz”, o distrito elege outro. Não abre espaço para conchavos.

Difícil? Nada na vida é fácil. Os asiáticos têm conseguido ir do zero ao infinito em duas ou três gerações com eles. Os sistemas estabelecidos têm sempre muita força, mas quando o povo quer mesmo até governo do PT cai. Só é preciso concentrar o foco. Com a 1.ª ferramenta obtém-se a 2.ª; acionando-se as duas juntas, consegue-se a 3.ª; e assim vai. Onde aconteceu, o primeiro passo foi sempre a retomada da propriedade dos mandatos pelos eleitores. O recall põe polícia na política. Arma a mão do eleitor para se fazer respeitado. Não existe recall para presidente porque isso para o país (além de ensejar o golpismo). Mas com o recall consegue-se, passo a passo, o “referendo”, que dá ao eleitor o poder de escolher quais leis concorda em seguir, e as “primárias diretas” que abrem as portas à renovação. Isso muda o país de dono. E, com ele sendo seu, você cerca o presidente tirando poderes da União de modo a garantir que nem que lhe caia um Trump sobre a cabeça você será gravemente ferido.

É uma construção. Depois do primeiro passo, o céu é o limite.”

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AGD comenta:

Vivíamos dormindo no berço esplêndido do comodismo com o modelo eleitoral vigente. Aí veio a Lava Jato colocando os pingos nos i,s e mostrando que o sistema era mais sujo do que pau de galinheiro. Virou salão de festas para falcatruas petistas e de outros partidos, rumo à perpetuação do poder.

Agora, à beira de um eleição, os mesmos políticos se juntam para propor novo modelo, que pelo menos pare um pouco a farra. E aparecem muitos monstros pelo caminho para substituir aquele que está morrendo.

No texto anterior, o Fernão Lara Mesquita expõem o modelo americano que, para mim, tem seus méritos incontestes. Vendo-o funcionar, ele não é o modelo ideal em todos os sentidos pois nenhum o é. No fundo, no fundo penso que a Democracia não é uma situação normal de sistema político para seres humanos, que talvez se adaptasse melhor a uma teocracia violenta.

No entanto, foi o melhor que o homem inventou, até agora, para evitar, não a violência divina, mas a própria violência humana.

Não vou aqui entrar em detalhes do sistema americano, mas, apenas dizer que, se ele aguentou 6 meses do Donald Trump sem ruir, então deve ser bom mesmo. Aqui, no Brasil, no sistema vigente, temos 25 anos de sobrevivência, Deus sabe como. E na iminência de entrar em colapso com os recentes achados da polícia e da Justiça.


Mas, fica a ideia acima, de recall, como a que mais estimula meus pensamentos. Já pensou um mecanismo para, em um eleição direta e flexível, a qualquer tempo eleger novos políticos em substituição àqueles que estão sendo limpos pela Lava Jato? Bem, isto seria ir além do sistema americano, pois lá não se permite recall do presidente, a qualquer tempo, pelo povo.

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