O desejo de ser exceção

“O desejo de ser exceção

        

O Estado de S. Paulo

Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é o princípio da igualdade, que assegura que todos são iguais perante a lei. Não há castas e não deve haver privilégios. A Constituição de 1988 abre o capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais com a seguinte declaração: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (art. 5º).

Tal princípio, que parece tão cristalino e tão consensual quando está exposto na Carta Magna, recebe, no entanto, forte resistência no dia a dia. Um exemplo de enfrentamento são os inúmeros projetos de lei que tentam instaurar algum privilégio para determinada categoria social ou profissional. Existem pelo menos 112 projetos de lei tramitando no Congresso ou em Assembleias Legislativas que preveem a isenção, parcial ou total, da tarifa do pedágio em rodovias federais ou estaduais concedidas à iniciativa privada, informa o jornal Valor Econômico.

Os casos são variados. No Paraná, há um projeto de lei para isentar estudantes do pagamento de pedágio. Em Santa Catarina, tenta-se conceder isenção aos condutores com mais de 60 anos. Em Mato Grosso, há um projeto de lei que prevê desconto de 50% no pedágio para os agricultores familiares. Em dezembro de 2017, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou isenção completa de pedágio nas rodovias estaduais para professores, dentistas, médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que trabalham na rede pública. O projeto de lei foi enviado para exame do governador Geraldo Alckmin.

Depois de passar pela Câmara, tramita no Senado um projeto de lei, de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que estabelece gratuidade a todos os veículos registrados em nome de quem mora ou trabalha no município em que o pedágio é cobrado. Se o tal projeto for aprovado, romperá com o equilíbrio econômico-financeiro de muitos contratos de concessão de rodovias.

Essa situação evidencia como as pretendidas isenções prejudicam os usuários. As gratuidades e os descontos concedidos ao longo do contrato ensejam pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro pelas concessionárias. Dessa forma, leis que parecem preocupadas com alguns usuários acarretam aumento da tarifa para todos os outros que não desfrutam do privilégio. O resultado é claro: quanto menos pessoas pagam, o valor para quem paga é cada vez maior.

É preciso resistir à pressão para conceder exceções. Além de encarecer o valor pago pela maioria dos usuários, esse tipo de privilégio camufla o custo real do serviço prestado. Tal desconexão com a realidade tem inquietantes consequências sociais, já que fomenta a equivocada percepção de que as gratuidades não têm custo.

Esse fenômeno é também uma perversão do processo legislativo. Há um perigoso populismo quando os representantes eleitos, em vez de trabalharem pelos interesses de toda a população, buscam benesses para um determinado segmento social, à custa da coletividade. Numa democracia, a dependência que os políticos têm do apoio popular deve levar justamente a uma maior responsabilidade pelo interesse público, e não se tornar um manancial de privilégios para alguns poucos.

A rigor, as exceções afrontam as próprias categorias que recebem o benefício, uma vez que são tratadas como hipossuficientes. É o que ocorre, por exemplo, com os professores. Em vez de pagar salários adequados, opta-se por criar uma série de favores, numa espécie de recompensa indireta. Na prática, reforça-se o estigma de que os docentes estão na base da pirâmide social, necessitados de esmolas do poder público. O reconhecimento que os professores merecem é exatamente o oposto.

Além de pouco justo, o caminho das benesses não constrói desenvolvimento econômico e social. É preciso reafirmar a igualdade, a transparência e a eficiência como princípios básicos da atuação do Estado.”

A República dos canalhas

“Todos são iguais perante a lei ou não?

         

Por José Nêumanne

07 Fevereiro 2018 | 03h11

No Brasil, discute-se hoje a validade da cláusula mais pétrea da ordem constitucional de um Estado de Direito que se preze, a de que todos são iguais perante a lei. Como se fosse algo banal, que possa ser abandonado sempre que algum potentado se sentir prejudicado por ela. O princípio, que já não é respeitado a rigor agora, pode ser definitivamente jogado no lixo caso Lula não possa ser preso após a condenação em segunda instância e seja autorizado a disputar a Presidência da República, como se fosse inocente e elegível. Não pode!

É público e notório que o petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a nove anos e seis meses de cadeia. Até aí, morreu o Neves, pois as ruas brasileiras estão cheias de condenados desfilando impunes para que se atenda a outro preceito sagrado, do Direito Penal: a presunção de inocência.

Só que o panorama visto da ponte mudou desde o dia 24 de janeiro, quando o acusado de ter trocado um apartamento triplex na Praia das Astúrias, no Guarujá, por favores prestados com dinheiro público à empreiteira OAS, acusada de pagar propinas a figurões da política e da máquina pública, teve essa condenação confirmada. A confirmação foi por decisão unânime (3 a 0) da 8.ª turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Os desembargadores acharam por bem aumentar sua pena para 12 anos e um mês e com isso o ex-presidente se tornou inelegível por dispositivo da Lei da Ficha Limpa, norma eleitoral de iniciativa popular, aprovada no Congresso e sancionada pelo próprio condenado, em 2010.

Não se cobra coerência do signatário, nem ao populismo que ele professa, ou do Partido dos Trabalhadores (PT), que esperneia pelo fato de Dilma Rousseff ter sido deposta da Presidência por decisão do Congresso, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Gilmar Mendes diz que a inelegibilidade de Lula é “matemática”.

Matemática também é a decisão do TRF-4 ao negar presunção de inocência ao condenado. Qualquer calouro de Direito sabe que a decisão – em especial quando unânime, como é o caso – em segunda instância interrompe a discussão sobre a materialidade (o fato) do crime. As fartas provas contra Lula, aceitas pela unanimidade dos julgadores, encerram a discussão do ponto de vista factual. Só por isso, é possível definir neste texto impresso, com responsabilidade legal, que Lula é criminoso por corrupção e lavagem de dinheiro. Ponto final. Ficam em aberto discussões de natureza apenas de Direito, que podem ser levadas ao próprio TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em último caso, ao STF.

Com o açodamento de rotina, a politicamente histérica e juridicamente ineficaz defesa do criminoso lança mão de recursos possíveis e chicanas suspeitas para empurrar a discussão da inelegibilidade, tornar sua candidatura à Presidência possível e evitar sua prisão, ou seja, a execução da pena. Não se persegue a perfeição, da qual, como se sabe, a pressa é inimiga figadal, mas se investe no reino da fantasia e, sobretudo, da confusão retórica para ganhar tempo e resgatar o que reste de salvados do incêndio.

Entre mortos e feridos, o PT quer dar fôlego à legenda e evitar que se fine. Para tanto conta com a ferocidade de seus dirigentes e militantes e a passividade, mais do que compreensiva, cúmplice dos bandos de suspeitos que contam com a prerrogativa de função, mais do que com a presunção de inocência, para evitar condenação similar à de Lula. Por isso, até agora é de duvidar que a cúpula do Judiciário confirme que há magistrados independentes em Brasília, repetindo o moleiro prussiano que contava com juízes em Berlim para impedir o arbítrio de seu soberano ao tentar desapropriar o moinho dele e atender a interesses exclusivos de sua majestade. Haverá juízes na capital? A ver...

Logo após a confirmação da condenação de Lula, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da bancada petista no Senado, Lindbergh Farias (RJ), misturaram o lema pacifista de Gandhi (resistência passiva) com as palavras de ordem nazi-fascistas de “rebelião cidadã” e da “luta nas ruas” para ameaçar não as autoridades, mas o Estado de Direito. Gleisi, cuja batata está assando no Judiciário, disse que “mexeram num vespeiro”, sem que haja evidência de picadas de vespas pelo País afora. Escudados no foro privilegiado, eles têm podido blefar à vontade, sem que os responsáveis pela manutenção da lei e pela higidez da democracia reajam à altura. Lula, que acusou a Suprema Corte de “acovardada”, agora promete combater as instâncias inferiores, sem fazer mossa nos ministros do STF e do STJ. O que dirá a presidente do STF, Cármen Lúcia, tão ciosa da defesa corporativa da magistratura?

É que Lula e o PT não estão isolados nessa luta. Torquato Jardim, ministro da Justiça do governo do “não investigável” Temer, já fez suas contas e pontificou que relativa é a verdade aritmética inamovível de que os seis votos que derrotaram cinco no STF representam maioria a ser respeitada na decisão sobre prisão após segunda instância. Não é que ele despreze a tabuada, mas entrou na fila de quem tenta garantir privilégio e imunidade (com pê no meio) com a aplicação da regra do “quem pode mais chora menos” em terra de Cabral e Cunha. Repete a lição que o próprio Lula lhe deu quando tentou retirar o ex-inimigo e agora aliadíssimo Sarney da vala dos cidadãos ordinários sem mandatos nem cargos comissionados. Valha-nos Deus!

Não se engane com lorotas de cúmplices e falsos oponentes. O pretexto mais fascistoide desta pátria de desigualdades, “eleição sem Lula é fraude”, que pelo menos é sincero e apaixonado, é irmão siamês dessa canalhice do “prefiro derrotar Lula nas urnas”. Está aí o lema que melhor define e mais confirma que, na verdade, esta é a República dos canalhas.”

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AGD comenta:

O problema de comentar o texto do José Nêumanne, acima transcrito, é não encontrar o que comentar, a não ser tecer elogios ao escritor. Quando ele termina o texto com o seguinte parágrafo, que merece ser aqui repetido:

“Não se engane com lorotas de cúmplices e falsos oponentes. O pretexto mais fascistoide desta pátria de desigualdades, “eleição sem Lula é fraude”, que pelo menos é sincero e apaixonado, é irmão siamês dessa canalhice do “prefiro derrotar Lula nas urnas”. Está aí o lema que melhor define e mais confirma que, na verdade, esta é a República dos canalhas.””

Obriga que nos fixemos na República dos canalhas. Se formos pesquisar na História do Brasil o número de vezes em que nossa república poderia ser chamada de canalha, e recebêssemos este número em dinheiro, certamente ficaríamos ricos de repente.

No entanto, depois de 2003, com o PT no poder por quase 15 anos, além de suas consequências com seu correligionário, o Temer, vemos que o epíteto é o mais adequado por todo este tempo. Chegamos ao ponto em que a Lei virou negociata de ricos e poderosos, acanalhando nossas instituições.

Se o Lula não for preso como manda a Lei em consequência das chicanas de advogados e falta de caráter de alguns magistrados, este país merecerá realmente o título proposto pelo articulista.

Aniversariando

Por Zé Carlos

Há 70 anos, nesta mesma data, quando o Bloco das Moreninhas passava de frente de minha casa cantando:

“... Quando eu beijei na sua boca,

Sua boca fez assim,

Que coisa louca...”

Não me lembro de toda a marchinha que uma tia cantava todinha quando me contava, que, naquele momento, eu nascia, depois de um sofrimento danado de minha mãe, que aguentou a parteira fumando cigarro de fumo de corda por 3 dias, durante as dores.

Isto se deu no centro de Bom Conselho na Praça Lívio Machado, por causa de um busto que lá havia, que eu, quando cresci um pouquinho chamava da “peste preta”. Não sei se foi por isso que a estátua daquele que deu nome à praça sumiu, mas, sumiu. Li, em algum lugar, mais crescidinho, que ele foi encontrado para as bandas de Alagoas. São as estórias de minha terra.

É bom dizer que do local onde nasci, a primeira visão que tive durante a infância, de que me lembro, ao sair de casa, foram a “peste preta” e a Matriz de Jesus, Maria e José. Claro que devo ter tido outras visões, que não me recordo, como a cara do Padre Alfredo me batizando, e outras das quais me lembro como a de Dom Expedito me crismando. Bem, são tantas as visões que seria chato contar todas aqui. Tive que escolher.

Uma delas, foi ver a foto de Dom Expedito morto na revista “O Cruzeiro”, que ainda não sei como chegou na cidade. Talvez pela barbaridade e banalidade do crime cometido pelo Padre Hosana, que dizem ainda ser padre pela Igreja Brasileira. Não sei se já bateu as botas. Se isto é verdade, penso que deve ser a Igreja Brasileira mesmo, se voltarmos aos tempos atuais e verificarmos a situação de nossa pátria.

Porém, o que mais me levou aqui a escrever foi a terrível idade que alcancei, que alguns chamam de 7.0 para despistar as doenças, usando a linguagem tecnológica. Confesso que nunca imaginei ir tão longe, até descobrir que, pelo avanço da medicina, podemos sobreviver muito mais aos remédios, que nos matam muito mais devagar, do que a vida original. No final, quero chegar à versão 8.0, sem parecer com uma caixa de Biotônico Fontoura, ou com aquele homem que carregava o bacalhau na caixa da Emulsão Scott. Eu adorava o Biotônico, mas, odiava a Emulsão, feita de óleo de fígado de bacalhau. Para tomar era na porrada. Quem sabe, talvez estas porradas me fizeram chegar aos 70. Vou procurar a Emulsão para ver se chego aos 80, embora não haja mais ninguém para me dar porradas, a não ser a própria vida.

E, só relembrando, fiquei vendo aquela paisagem durante 7 anos, quando mudei de residência. Mas era tão perto do local que a fiquei vendo sempre que quisesse. Era só dar uma corridinha até a venda de Seu Sebastião Siqueira. E se quisesse ver mais de perto a “peste preta” era só dar uma descidinha passando pelas casas de seu Antônio Belo, Seu Abelardo, Seu Leopoldo, a Alfaiataria de Seu Antônio da Tupi, Sapataria de Dona Teté, e enfim de volta ao lar. Se a ordem não estiver correta é porque depois dos 70 começamos a trocar a ordem das coisas para voltar à infância.

Vale comentar que o local onde nasci é, até um pouco de tempo atrás, um forno de uma padaria. Sei que não é por isso que algumas moças diziam que eu era um “pão”, porque o forno veio muito depois. De qualquer forma ainda me considero um “pão duro”.

E assim continua a vida, em busca de mais tempo, e a morte correndo atrás dizendo, como a Wanderléa: “Por favor, pare, agora!”. Aí eu volto à paisagem onde nasci, vou à Igreja Matriz, entro e não vejo mais o Padre Alfredo, o Padre Carício e penso que estou ganhando a corrida. Aí eu encontro o Zé Basílio...

Um bom carnaval para todos!

“O País do carnaval

        

Por Eliane Cantanhêde

Dois milhões de brasileiros foram às ruas de São Paulo no sábado e, no domingo, um milhão invadiu a Rua da Consolação, no centro da capital paulista. As fotos são impressionantes e dão muito o que falar e o que pensar. O “povo” não quer só desgraça, o “povo” quer festa e carnaval!

Eles protestavam contra ou a favor da condenação do ex-presidente Lula na Justiça? Ou da ameaça de prisão do maior líder popular do Brasil? Ou seria contra ou a favor do governo Michel Temer? Da reforma da Previdência? Da reforma trabalhista? Da privatização da Eletrobrás ou da combinação da Embraer com a Boeing dos Estados Unidos?

Seria então contra ou a favor da posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho? Do auxílio-moradia de juízes, procuradores e parlamentares? Ou da falta de julgamento dos políticos com mandato pelo Supremo?

Ah! Foi por causa do aquecimento global, da crise hídrica, das peripécias de Donald Trump, da implosão da Venezuela? Senão, foi contra o Aedes aegypti, que continua dando um banho nas autoridades brasileiras? Ou diretamente contra as doenças transmissíveis? Num ano, zika, chikungunya, H1N1. No outro, febre amarela. Febre amarela, que se combate com vacina???

Não, nada disso. Milhões de pessoas estão indo às ruas de São Paulo, do Rio, de Salvador, do Recife... para pular o carnaval e mostrar que o Brasil é muito maior do que sua corrupção e seus poderosos. Aliás, uma semana antes de o carnaval começar, como os deputados e senadores, que abriram o Ano Legislativo ontem já com um pé no avião para a folia nos seus Estados ou para uma “folga” numa cidade bem bacana ou em praias paradisíacas.

O fato é que, como a gente sempre fala aqui neste espaço, tem sempre alguém prevendo protestos, quebra-quebras, incêndios e mortes se Dilma Rousseff cair, se mudarem as regras do pré-sal, se o Congresso derrubar as denúncias da PGR contra Temer, se a reforma isso ou aquilo passar, se...

Nada disso aconteceu, nem mesmo quando o TRF-4, de Porto Alegre, não apenas manteve a condenação de Lula como aumentou a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês, pedindo cumprimento de pena após tramitação dos recursos no próprio tribunal. Um punhado de militantes desfilava com suas bandeiras vermelhas, enquanto a Bovespa batia recorde e o dólar caía. Tudo dentro dos conformes.

O presidente do TRF-4 circulou por gabinetes de Brasília, o ministro da Justiça foi a Porto Alegre, o centro da capital gaúcha foi isolado, atiradores de elite foram acionados. Muito ruído por nada. Nem os apoiadores de Lula nem os críticos de Lula queriam guerra nem “mortes”.

O povo brasileiro está cansado de escândalos, de roubos, de crises, de cortes, de todos os partidos embolados numa grande nuvem de confusões. Mas o povo brasileiro nunca se cansa de carnaval.

Aliás, não apenas nos tradicionais Rio, Salvador, Recife, porque o carnaval de rua cresce, ano a ano, em São Paulo e as fotos do Estado de ontem mostram a força não só dos blocos de rua, mas também da alegria e da disposição do brasileiro para a folia, para as festas populares.

Se houve fotos impactantes assim na política foi nas Diretas-Já e em junho de 2013, quando um aumento de centavos nas passagens urbanas detonou um protesto gigantesco, surpreendente, sem lideranças, partidos, alvos diretos. Mas que continua provocando efeito.

Aquela manifestação foi apartidária e um alerta geral aos poderosos. E é altamente improvável que se repita contra a prisão de condenados por corrupção, mesmo que esse condenado seja Lula. O “povo” é anticorrupção e pró-carnaval!”

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AGD comenta:

Um bom carnaval para todos!

CHORA MINHA NÊGA!

Por  José Antonio Taveira Belo /Zetinho

Barnabé gostava de farra. A vida para ele era viver em botecos, no salão de dança, e no salão de sinuca de Alfredo na Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista.  Morava no Alto de Santa Izabel, na zona norte de Recife. Sábados e domingo não conta-se com ele para nada, pois sempre estava em uma roda de samba no boteco de Seu Firmino. Era solteirão. Vivia com a sua mãe Dona Flor e Seu Nigerino. Com sua vasta cabeleira penteado, uma barba cheia e olhos claros era o seu charme. . O sorriso cativava todas as mulheres que lhe conhecia. Usava um trancelim que a sua avó deixara. O anel de brilhante de segunda na mão direita. Sou solteiro livre e desimpedido, dizia. Com todos estes atributos, gostava de Capitu, uma morena linda de olhos esverdeados, sorriso largo, lábios pintado de um vermelho cativante para o beijo. Ela sempre teve simpatia pelo Barnabé, dizia e não escondia este desejo. Sabia da vida desregrada do seu pretendente, não gostava de trabalhar e vivia da boemia. Ela dizia esta maneira de viver não dava comida para ninguém e, adiava sempre o namoro por ele já dizia as amigas. Enamorou-se dela. Conquistou o seu amor depois de muito tempo e começou namorar sem deixar os seus encontros com os amigos, nos sábados e domingos. Era promessa dizia ele. Certo dia noivou e com pouco tempo casou. Arranjou um emprego de balconista na Rua Duque de Caxias. Quando saia ia direto para o Bar Savoy na Avenida Guararapes, com os novos amigos, saindo sempre por volta das seis horas da noite. Não ia para casa logo, ia para a sinuca do seu Alfredo e por volta das três horas da manhã ia para casa. O domingo era sagrado í era para tomar suas cervejas no boteco. Ela reclamava e, ele dizia minha nega gosto de farra se quiser ficar comigo o vai ser assim. E assim era. Ela chorava e se maldizia por aquela vida que levava e quando reclamava choramingando ele – Chora minha nega! Sorria e saia. E assim levou muito tempo nesta vida de boemia e ela sempre em casa. Certo dia de sábado foi esperar o seu amado e desejava fazer uma surpresa. Vestiu-se e por volta das onze horas tomou o ônibus desceu na Rua do Sol, atravessou a Avenida Guararapes e ficou tomando uma agua de coco enquanto o esperava. Deram duas horas da tarde e ele vem Barnabé abraçado com Mariquinha, uma bonita loira que fazia ponto na Pracinha em frente ao Diário de Pernambuco. Ela quase desmaiou, esfregou os olhos querendo apagar aquela cena, mas não conseguia. Sentaram-se os dois abraçados no interior do Bar Savoy. Ela chegou por trás pegou o copo de cerveja jogou na cara dele e outro jogou na cara e na roupa da Marquinha e disse alto e bom tom – Chora meu nego! Saindo e os frequentadores fizeram uma algazarra enquanto o casal saia pela porta sob aplausos. Chegando a casa apavorada, vestiu-se de novo e foi para um baile funk em Casa Amarela. Chegou por volta da quatro horas de manhã alcoolizada acompanhada de um homem em um carro parando em frente de sua casa e dizendo até amanhã, nos encontraremos, com a mão soltou-lhe um beijo.  Neste instante Barnabé saiu de casa violentamente dando um soco na mulher caindo ela na calçada, enquanto o seu acompanhante da noitada saiu para defendê-la.  Com uma faca peixeira golpeou por duas vezes deixando sagrando no meio da rua e correu descendo pela escadaria desparecendo no início da manhã domingo. Dois meses depois Barnabé foi apanhado pela polícia, preso e como não tinha nenhum antecedente criminal respondeu agressão em liberdade. NA comunidade ficou com o apelido “Chora meu engo”